Direito Civil

Direito Civil

 

Elaboração de pareceres e orientação em aquisição e alienação de bens, móveis e imóveis; constituição de garantias reais (hipoteca, penhor, anticrese), incluindo a elaboração e/ou análise dos respectivos contratos, distratos, termos, re-ratificações, transações e outros instrumentos negociais; análise de instrumentos contratuais e práticas comerciais à luz do Direito do Consumidor e de princípios de responsabilidade civil; contencioso geral na área cível; elaboração ou revisão de contratos típicos, tais como, dentre outros, compra e venda, permuta, contrato estimatório, doação, locação de bens móveis e imóveis, empréstimo (comodato ou mútuo), prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, seguro, constituição de renda, fiança, transação e compromisso; planejamento sucessório.