23 de julho de 2012

Of Counsel

Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz

anacruz@cmoadvogados.com.br

Graduada pela Faculdade Nacional de Direito e Ciências Sociais da Universidade do Rio de Janeiro  (1995)
Especialização em Derecho Penal Económico pela Universidad Castilha-La Mancha, Toledo, Espanha (2001)
Mestre em Direito das Relações Sociais (área Direito Ambiental) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Dissertação: A tutela criminal ambiental do ar atmosférico. Orientador: Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Doutor em Direito (áreas Direito Ambiental e Direito Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Tese: A culpabilidade nos crimes ambientais. Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques.

Promotora de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo. Ênfase nas áreas Ambiental, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Mandados de Segurança, Registros Públicos e Criminal - 1996 a 2013.
Professora Universitária
- Universidade Católica de Santos/SP. Processo Penal e Direito Ambiental - 2001 a 2010
- Universidade Paulista. Direito Penal - 2001 a 2006
- UNESP - Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho. Legislação Ambiental - curso de Especialização em Tecnologias Ambientais - 2002 a 2005
- Escola Paulista de Direito. Curso de Especialização em Direito Ambiental - 2007 a 2010
- Escola Superior do Ministério Público. Curso de Especialização em Direitos Difusos - 2008 a 2009
- Montanuniversität Leoben, Áustria. Professor visitante. Curso de Engenharia de Petróleo, cadeira de Produção de Petróleo e Energia Geotermal - 2011

Áreas de atuação: contencioso e consultoria em Direito Ambiental, Urbanístico, defesa do Patrimônio Cultural, Penal e Tutela Coletiva em geral

Publicações:
Livros:
A culpabilidade nos crimes ambientais. Editora Revista dos Tribunais, 2008
A tutela ambiental do ar atmosférico. Editora Esplanada (ADCOAS), 2002
Capítulos de livros:
A responsabilidade penal da pessoa física, a culpabilidade e as excludentes em matéria penal ambiental (artigo 2o.). In: Ana Maria Moreira Marchesan e Annelise Moreira Steigleder (Org.) Crimes Ambientais: Comentários à lei 9.605/98. Editora Livraria do Advogado, 2013
Ocupações irregulares em áreas de preservação permanente e a atuação do Ministério Público. In: Carlos Alberto de Salles; Solange Teles da Silva; Ana Maria de Oliveira Nusdeo. (Org.). Processos Coletivos e Tutela Ambiental.Editora Universitária Leopoldianum, 2006.
Crimes de Poluição. In: Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente (Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público do Estado de São Paulo). (Org.). Manual Prático da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2005
Poluição do Ar e Alterações Climáticas. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Direito Ambiental em Debate. Esplanada, 2004,
Flexibilização das Condições de Trabalho: O Tempo de Trabalho. In: Julio Cesar de Sá da Rocha; Marcia Costa Misi. (Org.). O Direito e os Desafios da Contemporaneidade.  LTr, 1999.

Artigos em revistas e periódicos especializados como Revista de Direito Ambiental, Revista de Direitos Difusos, Revista Justitia, Revista Leopoldianum etc.

Apresentações em congressos, seminários e conferências

Participação em bancas de trabalhos de conclusão de curso, especialização, mestrado e doutorado nas Universidade de São Paulo (USP), Universidade Julio de Mesquita Filho (UNESP),Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)

Idiomas: inglês, francês, espanhol, alemão e italiano